Portaria SEMAD 03/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E II DA PORTARIA/SEMAD/Nº 008, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE APROVOU O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O ANO DE 2024.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/02/2024
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 21/02/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais