Melhore sua busca

  Portaria SEMCULT 09/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DESTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA CAFA — COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO USO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO — LPG NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/10/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.