Melhore sua busca

  Decreto 209/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 176, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto176/2023 23/08/2023REVOGAinciso V do art. 6º
Decreto176/2023 23/08/2023ALTERAAnexo único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.