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  Decreto 190/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIACICA-ES “MARIA CUSTODIA DE JESUS” A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2024.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/09/2023

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.373/2006 10/01/2006MENCIONAArt. 19
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto69/2024 27/03/2024REVOGA TOTALMENTE

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