Melhore sua busca

  Decreto 160/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/08/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAArt. 87
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERAparágrafo único do artigo 57-B
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX e XIII do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto05/2024 09/01/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.