Portaria SEMCULT 06/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: DESTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, COM FULCRO NA LEI 13.019/2014, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/04/2023
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 18/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais