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  Lei 6.297/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20/2019 31/01/2019MENCIONA
Lei5.283/2014 19/11/2014INCLUI04 cargos de Assessor Especial de Engenharia e Obras; 01 cargo de Assessor Adjunto II; , 02 cargos de Assessor Adjunto de Planejamento; 01 cargo de Assessor Adjunto de Planejamento; 01 cargo de Assessor Adjunto de Planejamento; 07 cargos de Assessor Executivo de Gabinete II; 02 cargos de Assessor Executivo de Gabinete II; 01 cargo de Assessor Executivo de Gabinete I; 01 cargo de Assessor Executivo de Gabinete II; 01 cargo de Assessor Técnico de Gabinete; 01 cargo de Assessor Técnico; Art. 60-A
Lei5.283/2014 19/11/2014EXCLUI03 cargos de Assessor Executivo de Gabinete; 01 cargo de Assessor Especial de Gabinete; 02 cargos de Assessor Especial de Gabinete; 01 cargo de Assessor Técnico; 01 cargo de Assessor Adjunto II; 01 cargo de Assessor Executivo de Gabinete; 01 cargo de Assessor Executivo para Projetos Especiais, Convênios e Captação de Recursos
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERAArt. 60; parágrafo único do art. 43-A; parágrafo único, do artigo 57; § 1º, inciso I, do artigo 57-A; § 9º do artigo 81

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei6.341/2022 05/07/2022MENCIONA

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