Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE CARIACICA, A COMISSÃO DE ESPORTE, COM FULCRO NO ART. 7 DA LEI 5.974 DE 01 DE ABRIL DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/01/2022
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 10/01/2022