Portaria SEMAS 13/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/2021
Local de Publicação: DOM: 13/10/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais