Melhore sua busca

  Portaria SEMCULT 05/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DO CONGO E DO PROJETO ANUAL DAS FESTIVIDADES DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2021
Local de Publicação: DOM: 02/08/2021

Observação

ALTERADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA SEMCULT 006/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.