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  Portaria SEMCULT 04/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO FINANCEIRO À CULTURA "JOÃO BANANEIRA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2021
Local de Publicação: DOM: 19/07/2021

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