Ementa: Estabelece parâmetros para o funcionamento dos serviços, programas, projetos, práticas de trabalho e recomendações no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social no período de combate a disseminação do COVID-19.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2020
Local de Publicação: DOM - Publicado em: 19/10/2020.
Observação
Alterada pela Portaria/SEMAS/Nº 14/2020.