Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – COMAV – DE ACORDO COM A LEI 13.019/2014 E DECRETO 07/2017, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/08/2020
Local de Publicação: DOM: Publicado em 31/08/2020