Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/08/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais