Melhore sua busca

  Lei 6.063/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA/ES – “CARIACICA DOWN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.827/2010 27/10/2010MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.