Portaria SEMGO 04/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Revoga portarias e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/02/2019
Local de Publicação: DOM - Publicado em: 19/02/19.

Observação


Revogar as portarias/SEMGO n° 002 e 003/2019.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais