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  Decreto 159-A/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/10/2018
Local de Publicação: DOM: 26/10/2018

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EDUCAÇÃO

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, inciso IX

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