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  Decreto 201/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERA SERVIDOR NOMEADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/12/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto149/2018 09/10/2018REVOGAExonera Servidora
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 53,III; Art. 90, IX e XIII

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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