Melhore sua busca

  Decreto 60/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELO ARTIGO 87, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.283/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014MENCIONAartigo 87
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90 incisos IX e XII
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014EXCLUICoordenação de Licitações e Pregão da SEMGEPLAN
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014ALTERACargo de Adjutor da Praça CEU-Centro de Artes e Esportes Unificados (Padrão C-3), vinculado à SEMESP, passa a denominar-se Assistente Técnico II
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014ALTERACargo de Coordenador de Licitação e Pregão (Padrão C-2), vinculado à SEMGEPLAN passa a denominar-se Adjutor da praça CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014ALTERAO cargo de Adjutor da Praça CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados fica vinculado à Gerência de Desporto e Paradesporto da SEMESP

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.