Ementa: ALTERA NOMENCLATURA E SUBORDINAÇÃO DE COORDENAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014MENCIONAArt. 87
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, IX e XII
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014ALTERANomenclatura do cargo de Coordenador de Bibliotrca Pública Municipal da SEMCULT para Coordenador de Patrimônio Cultural; Nomenclatura do Cargo de Chefe do Núcleo de Elaboração, Acompanhamento e Preojeção de Custos da SEMGEPLAN, para Coordenador de Avaliação de Desempenho Funcional; Nomenclatura do Cargo de Coordenador de Controle de Procedimentos de Compras da SEMGEPLAN, para Coordenador de Guarda e Tratamento de Documentação Funcional; Nomenclatura do Cargo de Coordenador de Habite-se da SEMDEC para Coordenador de Estudos Urbanos.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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