Melhore sua busca

  Decreto 62/2009 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto168/2018 31/10/2018MENCIONA
Decreto167/2018 30/10/2018INCLUIParágrafo único ao Art. 308
Decreto167/2018 30/10/2018MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.