Melhore sua busca

  Portaria GP 299/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA A 12ª ALTERAÇÃO DO QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.687/2009 06/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária4.649/2008 13/08/2008MENCIONAArtigo 18, Parágrafo Único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.