Ementa: NOmeia o servidor JORGE AUGUSTO BARCELOS MEIRELES na função de Pregoeiro, na forma do Art. 26, inciso I do Decreto n° 085/06, a partir de 05 de janeiro de 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais