Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.491/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS" A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR E FÉRIAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/07/2007

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.