Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.246/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE DO CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.196/1995 28/12/1995MENCIONAOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto108/1996 23/08/1996REGULAMENTA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.