Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.239/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR AO SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA JERUSALÉM, EM VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.