Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.204/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR A TÍTULO PERPÉTUO, O TERRENO ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE ELEUTÉRIO SARTORI, NO CEMITÉRIO DE SÃO JORGE - ALTO LAJE - CARIACICA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/01/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.