Melhore sua busca

  Decreto 91/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA PRORROGADO O CONTRATO DOS SERVIDORES ADMITIDOS POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DA LEI Nº 3.071 DE 22 DE JUNHO DE 1995, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.071/1995 22/06/1995MENCIONA
Lei3.047/1994 29/12/1994MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.