Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E ESTIMA A RECEITA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.476/1992 07/07/1992MENCIONAartigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto93/1993 30/12/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto89/1993 30/12/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto88/1993 29/12/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.732/1993 29/12/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.731/1993 29/12/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.728/1993 29/12/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.727/1993 29/12/1993MENCIONAOrçamento
Decreto86/1993 20/12/1993MENCIONA
Lei Ordinária2.724/1993 20/12/1993MENCIONAOrçamento
Decreto78/1993 18/11/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto77/1993 18/11/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.720/1993 18/11/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.719/1993 18/11/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.716/1993 06/11/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.715/1993 04/11/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.712/1993 28/10/1993MENCIONAOrçamento
Decreto69/1993 25/10/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Decreto68/1993 25/10/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária2.711/1993 25/10/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.710/1993 25/10/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.664/1993 08/10/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.663/1993 29/09/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.624/1993 03/06/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.621/1993 01/06/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.620/1993 31/05/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.597/1993 27/04/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.594/1993 27/04/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.592/1993 07/04/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.586/1993 06/04/1993MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária2.584/1993 22/01/1993MENCIONAOrçamento
Decreto02/1993 15/01/1993MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

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