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  Lei 1.949/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE CULTURAL DE ESTUDOS DAS SEITAS AFRICATAS NO BRASIL, “S’ CEABRA” ESTABELECIDA A NÍVEL DE SUCURSAL NA RUA ELIAS CORTELETTI, Nº 05 EM CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/11/1989

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