Melhore sua busca

  Lei 1.793/1988 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/05/1988

Temas

EMPRÉSTIMO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.844/1988 05/10/1988ALTERAArtigo 1°; Artigo 2°; Artigo 3°; Artigo 4° e Artigo 5°
Lei1.844/1988 05/10/1988INCLUIParágrafo Único no Artigo 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.