Ementa: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO ORIENTE “MOCOR” – SOCIEDADE CIVIL COM FINS FILANTRÓPICOS E COM SEDE NA RUA TEREZINHA SILVA SIMÕES, Nº 8, NO BAIRRO ORIENTE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/1982

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais