Melhore sua busca

  Lei 559/1972 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER POR TEMPO INDETERMINADO, AO SR. MARIO GIMENE, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO DUZENTOS E VINTE METROS QUADRADOS (220 M²).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/1972

Temas

CONCESSÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.