Melhore sua busca

  Lei Ordinária 488/1971 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, GRATUITAMENTE, A TÍTULO PERPÉTUO, O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS RESTOS MORTAIS DE VICENTE ZANUTE, NO CEMITÉRIO DE ALTO LAGE, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.