Ementa: DECLARA DE "UTILIDADE PÚBLICA", PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O "CENTRO CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIACICA", ENTIDADE LOCALIZADA À RUA "PRESIDENTE FLORENTINO AVIDOS S/N NESTA CIDADE DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1971

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