Ementa: RESOLVE POR CONVENIÊNCIA AO ENSINO PRIMÁRIO, TRANSFERIR A SEDE DA ESCOLA NOTURNA “GETULIO VARGAS” DESTA CIDADE, PARA O LUGAR “DUAS ROCAS” QUE FUNCIONARÁ NOS DIAS ÚTEIS, DAS 8 ÀS 12 HORAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/1942

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais