Tipo: Decreto Ano: 1943 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Decreto n° 136/1943
ANULA E SUPLEMENTA VERBAS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Data: 09/12/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 135/1943
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CARIACICA, PARA EXERCÍCIO DE 1944.
Data: 20/11/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 134/1943
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Data: 23/10/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 133/1943
FICA RATIFICADA O CONVÊNIO ESTADUAL DO ENSINO PRIMÁRIO DE QUE TRATA A CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO NACIONAL DO ENSINO PRIMÁRIO.
Data: 23/10/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 132/1943
ANULA VERBAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 23/10/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 131/1943
FICAM FEITAS NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA.
Data: 20/09/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 130/1943
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Data: 04/06/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 129/1943
DESIGNA FUNCIONÁRIO.
Data: 04/06/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 128/1943
EXONERA FUNCIONÁRIO.
Data: 04/06/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 127/1943
NOMÊA FUNCIONÁRIO.
Data: 04/06/1943 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.