revogada pela lei n° 6.335/2022

 

LEI Nº 5951, DE 07 DE JANEIRO DE 2019

 

DENOMINA PRAÇA SARGENTO CAMPOS, ATUAL PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 

 

Art. 1º Fica denominada como PRAÇA SARGENTO CAMPOS a praça pública recém construída localizada no bairro Porto Novo, neste Município.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica/ES, 07 de janeiro 2019.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.