DECRETO Nº 94, DE 27 DE JULHO DE 2017
ALTERA O ANEXO ÚNICO, DO DECRETO 048/2010, QUE DETALHA AS ATRIBUIÇÕES E DEMAIS REQUISITOS DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA-ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º As atribuições dos Cargos abaixo relacionados, previstas no ANEXO
ÚNICO, do Decreto nº 048/2010, passam a vigorar
com as seguintes alterações:
GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL SUPERIOR
Cargo: ANALISTA MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR. AMNS 1
(...)
Odontologia
– Especialista em Buco Maxilo Facial
- Participar do processo de elaboração do planejamento,
organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens,
curetagem subgengival e outros) e
preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação
diária);
- Realizar atendimentos de urgência;
- Encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica,
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde;
- Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber
ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos
por via direta, para verificar patologias da boca;
- Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade,
utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para
estabelecer diagnósticos, prognóstico e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais
e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária,
utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para
restabelecer a forma e a função do elemento dentário;
- Executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e
tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios
manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a perícias odonto-administrativas,
examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos
previstos em normas e regulamentos;
- Realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual
para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de
atendimento odontológico preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva,
visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar
a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos
pelos Técnicos de Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do planejamento das ações que visem à saúde bucal da
população;
- Integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos,
aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
- Participar das atividades de planejamento da Prefeitura,
principalmente às relacionadas com orçamento na área de saúde, assessorando a
elaboração das propostas orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de
investimentos e de programas, projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a execução do orçamento anual, verificando dotações,
analisando empenhos e acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das atividades da auditoria interna da Prefeitura, no
âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo
alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado
pela ANVISA;
- Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas
típicas do cargo;
- Prescrever anestesia;
- Biópsia de
lesões;
- Tratamento de infecções; erupção cirúrgica,
reimplantação e transplantes de dentes;
- Cirurgia pré-protética;
cirurgia pré e pós-ortodôntica;
cirurgia ortognática; tratamento cirúrgico dos cistos; de doenças das glândulas
salivares; das doenças de articulação;
- Temporomandibular, de lesões de origem traumática na
área buco-maxilo-facial; de más formações congênitas
ou adquiridas, dos maxilares e mandíbula, dos tumores benignos da cavidade
bucal; dos tumores malignos da cavidade bucal, atuando integrado em grupo de
cancerologistas; de distúrbios neurológicos, com manifestação maxilo-facial, em
colaboração com neurologista ou neurocirurgião; e, das afecções radiculares e perirradiculares;
- Remoção cirúrgica de corpos estranhos.
- Executar outras atribuições afins
Odontologia
- espECIALISTA em Paciente Especial
- Participar do processo de elaboração do planejamento,
organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens,
curetagem subgengival e outros) e
preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre
escovação diária);
- Realizar atendimentos de urgência;
- Encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica,
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde;
- Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que
couber ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos
odontológicos por via direta, para verificar patologias da boca;
- Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade,
utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para
estabelecer diagnósticos, prognóstico e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais
e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária,
utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para
restabelecer a forma e a função do elemento dentário;
- Executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e
tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios
manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a perícias odonto-administrativas,
examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos
previstos em normas e regulamentos;
- Realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual
para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de
atendimento odontológico preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva,
visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar
a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos
pelos Técnicos de Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do planejamento das ações que visem à saúde bucal da
população;
- Integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos,
aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
- Participar das atividades de planejamento da Prefeitura,
principalmente às relacionadas com orçamento na área de saúde, assessorando a
elaboração das propostas orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de
investimentos e de programas, projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando
empenhos e acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das atividades da auditoria interna da Prefeitura, no
âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo
alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado
pela ANVISA;
- Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas
típicas do cargo;
- Prestar atenção odontológica aos pacientes com distúrbios
psíquicos, comportamentais e emocionais;
- Prestar atenção odontológica aos pacientes que apresentam
condições físicas ou sistêmicas, incapacitantes temporárias ou definitivas no
nível ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;
- Aprofundar estudos e prestar atenção aos pacientes que apresentam
problemas especiais de saúde com repercussão na boca e estruturas anexas, bem
como das doenças bucais que possam ter repercussões sistêmicas; e,
- Interrelacionamento e participação da
equipe multidisciplinar em instituições de saúde, de ensino e de pesquisas.
- Executar outras atribuições afins
Odontologia
– Especialista em Prótese
- Participar do processo de elaboração do planejamento,
organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens,
curetagem subgengival e outros) e
preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre
escovação diária);
- Realizar atendimentos de urgência;
- Encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica,
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde;
- Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber
ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos
por via direta, para verificar patologias da boca;
- Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade,
utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para
estabelecer diagnósticos, prognóstico e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais
e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária,
utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para
restabelecer a forma e a função do elemento dentário;
- Executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e
tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios
manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a perícias odonto-administrativas,
examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos
previstos em normas e regulamentos;
- Realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual
para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de
atendimento odontológico preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva,
visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar
a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos
pelos Técnicos de Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;
Participar do planejamento das ações que visem à saúde bucal da
população;
- Integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos,
aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
- Participar das atividades de planejamento da Prefeitura,
principalmente às relacionadas com orçamento na área de saúde, assessorando a
elaboração das propostas orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de
investimentos e de programas, projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a execução do orçamento anual, verificando dotações,
analisando empenhos e acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das atividades da auditoria interna da Prefeitura, no
âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo
alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado
pela ANVISA;
- Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas
típicas do cargo;
- Avaliação diagnóstica e planejamento do tratamento;
- Avaliação da influência da doença periodontal em condições
sistêmicas;
- Controle dos agentes
etiológicos e fatores de risco das doenças dos tecidos de suporte e
circundantes dos dentes e dos seus substitutos;
- Procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração
dos tecidos periodontais e peri-implantares;
- Planejamento e instalação de implantes e restituição das
estruturas de suporte, enxertando materiais naturais e sintéticos; e,
- Procedimentos necessários
à manutenção de saúde.
- Executar outras atribuições afins.
Odontologia
– Especialista em Pediatria
- Participar do processo de elaboração do planejamento,
organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens,
curetagem subgengival e outros) e
preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre
escovação diária);
- Realizar atendimentos de urgência;
- Encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica,
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde;
- Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber
ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos
por via direta, para verificar patologias da boca;
- Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade,
utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para
estabelecer diagnósticos, prognóstico e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais
e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária,
utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para
restabelecer a forma e a função do elemento dentário;
- Executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e
tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios
manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a perícias odonto-administrativas,
examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos
previstos em normas e regulamentos;
- Realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual
para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de
atendimento odontológico preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva,
visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar
a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos
pelos Técnicos de Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do planejamento das ações que visem à saúde bucal da
população;
- Integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos
e instrumentais
- Utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
- Participar das atividades de planejamento da Prefeitura,
principalmente às relacionadas com orçamento na área de saúde, assessorando a
elaboração das propostas orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de
investimentos e de programas, projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a execução do orçamento anual, verificando dotações,
analisando empenhos e acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das atividades da auditoria interna da Prefeitura, no
âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo
alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado
pela ANVISA;
- Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas
típicas do cargo;
- Promoção de saúde, devendo o especialista educar bebês, crianças,
adolescentes, seus respectivos responsáveis e a comunidade para adquirirem
comportamentos indispensáveis à manutenção do estado de saúde das estruturas
bucais;
- Prevenção em todos os níveis de atenção, devendo o especialista
atuar sobre os problemas relativos à cárie dentária, ao traumatismo, à erosão,
à doença periodontal, às mal-oclusões, às
malformações congênitas e às outras doenças de tecidos moles e duros;
- Diagnosticar as alterações que afetam o sistema estomatognático e
identificar fatores de risco em nível individual para os principais problemas
da cavidade bucal;
- Tratamento das lesões dos tecidos moles, dos dentes, dos arcos
dentários e das estruturas ósseas adjacentes, decorrentes de cárie,
traumatismos, erosão, doença periodontal, alterações na odontogênese,
mal-oclusões e malformações congênitas utilizando
preferencialmente técnicas de mínima intervenção baseadas em evidência;
- Condução psicológica dos bebês, crianças, adolescentes, e seus
respectivos responsáveis para atenção odontológica.
- Executar outras atribuições afins
Odontologia
– Especialista em Endodontia
- Participar do processo de elaboração do planejamento,
organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens,
curetagem subgengival e outros) e preventivo
(aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);
- Realizar atendimentos de urgência;
- Encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica,
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde;
- Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber
ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos
por via direta, para verificar patologias da boca;
- Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade,
utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para
estabelecer diagnósticos, prognóstico e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais
e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária,
utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para
restabelecer a forma e a função do elemento dentário;
- Executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e
tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios
manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a perícias odonto-administrativas,
examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos
previstos em normas e regulamentos;
- Realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual
para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de
atendimento odontológico preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva,
visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar
a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos
pelos Técnicos de Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do planejamento das ações que visem à saúde bucal da
população;
- Integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos,
aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
- Participar das atividades de planejamento da Prefeitura,
principalmente às relacionadas com orçamento na área de saúde, assessorando a
elaboração das propostas orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de
investimentos e de programas, projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a execução do orçamento anual, verificando dotações,
analisando empenhos e acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das atividades da auditoria interna da Prefeitura, no
âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo
alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado
pela ANVISA;
- Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas
típicas do cargo;
- Procedimentos conservadores da vitalidade pulpar;
- Procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares;
- Procedimentos cirúrgicos paraendodônticos;
e,
- Tratamento dos traumatismos dentários.
- Executar outras atribuições afins
Odontologia – Especialista em Periodontia
- Participar do processo de elaboração do planejamento,
organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens,
curetagem subgengival e outros) e
preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre
escovação diária);
- Realizar atendimentos de urgência;
- Encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica,
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde;
- Examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber
ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos
por via direta, para verificar patologias da boca;
- Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade,
utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para
estabelecer diagnósticos, prognóstico e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais
e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução do
tratamento;
- Efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária,
utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para
restabelecer a forma e a função do elemento dentário;
- Executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e
tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios
manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a perícias odonto-administrativas,
examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos
previstos em normas e regulamentos;
- Realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual
para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de
atendimento odontológico preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva,
visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar
a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos
pelos Técnicos de Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do planejamento das ações que visem à saúde bucal da
população;
- Integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos,
aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua especialidade, observando a sua correta
utilização;
- Participar das atividades de planejamento da Prefeitura,
principalmente às relacionadas com orçamento na área de saúde, assessorando a
elaboração das propostas orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de
investimentos e de programas, projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a execução do orçamento anual, verificando dotações,
analisando empenhos e acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das atividades da auditoria interna da Prefeitura, no
âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo
alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado
pela ANVISA;
- Orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas
típicas do cargo;
- Avaliação diagnóstica e planejamento do tratamento;
- Avaliação da influência da doença periodontal em condições
sistêmicas;
- Controle dos agentes etiológicos e fatores de risco das doenças
dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos seus substitutos;
- Procedimentos preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração
dos tecidos periodontais e peri-implantares;
- Planejamento e instalação de implantes e restituição das estruturas
de suporte, enxertando materiais naturais e sintéticos; e,
- Procedimentos necessários à manutenção de saúde.
Médico I
Quanto
a Área de atuação: Gastroenterologia
- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever
medicamentos e realizar outras formas de tratamento do aparelho digestivo e
outras enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica,
para promover a saúde e bem-estar do paciente.
Quanto
a Área de atuação: Pneumologia
- Diagnosticar e tratar das afecções broncopulmonares,
empregando meios clínicos e recursos tecnológicos para promover, prevenir,
recuperar e reabilitar a saúde;
Quanto
a Área de atuação: Geriatria
- Diagnosticar e tratar de doenças da terceira idade, aplicando
medicação adequada realizando exames laboratoriais, subsidiários, testes para
promover e recuperar a saúde do paciente;
- Planejar e executar atividades de cuidado paliativo;
- Trabalhar com equipe multiprofissional de maneira
interdisciplinar.
Quanto
a Área de atuação: Mastologia
- Diagnosticar e tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino
e órgãos anexos, notadamente para diagnóstico e tratamento das doenças da mama,
empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde.
Quanto
a Área de atuação: Clínica Geral – Urgência e Emergência
- Atuar em área e ambiente das salas de emergência, dos
pronto-atendimento, unidades intermediárias;
- Ter contato com doentes agudamente enfermos, que estão sob risco
iminente de morte e que demandam atendimento imediato e frequentemente serem
submetidos a procedimentos complexos;
- Reconhecer os aspectos técnico-científicos em relação aos
principais temas de Medicina de Urgência e Emergência;
- Inserção e atualização de quadro de clínico junto a central de
vagas, quando necessidade de remoção para unidade hospitalar.
Quanto
a Área de atuação: Pediatria
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Prestar assistência médica específica às crianças até a
adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos,
para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde;
- Planejar e executar atividades de cuidado paliativo.
Quanto
a Área de atuação: Otorrinolaringologia
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar das afecções dos ouvidos, nariz e garganta,
empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para recuperar ou melhorar as funções
desses órgãos.
Quanto
a Área de atuação: Psiquiatria
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas, empregando
técnicas especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou
reabilitar o paciente.
Quanto
a Área de atuação: Psiquiatria Infantil
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar as afecções psicopatológicas de crianças e
adolescente, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupo, para
prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.
Quanto
a Área de atuação: Cardiologia
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar afecções cardíacas congênitas ou
adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para promover ou recuperar
a saúde dos pacientes.
Quanto
a Área de atuação: Endocrinologia
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar doenças endócrinas, metabólicas e
nutricionais, aplicando medicação adequada e realizando exames laboratoriais e
subsidiários e testes de metabolismo, para promover e recuperar a saúde do
paciente.
Quanto
a Área de atuação: Neurologia
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar doenças e lesões orgânicas do sistema
nervoso central e periférico, realizando exames clínico e subsidiário, visando
a saúde e bem-estar do paciente.
Quanto
a Área de atuação: Neurologia Pediátrica
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar doenças e lesões orgânicas do sistema
nervoso central e periférico, realizando exames clínico e subsidiário, visando
a saúde e bem-estar de crianças e adolescentes.
Quanto
a Área de atuação: Ortopedia
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar de afecções agudas, crônicas ou
traumatológicas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos,
para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do paciente.
Quanto
a Área de atuação: Angiologia
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar de doenças circulatórias periféricas,
aquelas que acometem vasos sanguíneos (artérias e veias) e vasos linfáticos.
- Realizar intervenções de pequenas cirurgias, bem como orientação
de prevenção de novas lesões vasculares, visando o bem-estar da população.
- Participar de Junta Médica quando convocado.
-Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina
preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos
clientes e da comunidade.
Quanto
a Área de atuação: Dermatologia
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar de
afecções da pele e anexos, realizando intervenções clínicas e cirúrgicas,
utilizando os recursos técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou
tecidos patológicos ou traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e promover a
saúde e bem-estar do paciente;
Quanto
a Área de atuação: Ginecologia
Dentre as atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Prestar assistência médica específica, para preservar a vida e a
saúde da mãe e do filho;
- Realizar procedimentos, tratar de afecções do aparelho reprodutor
feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para
promover ou recuperar a saúde;
GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL MÉDIO.
Cargo: TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO
(...)
Quando na área de ENFERMAGEM:
- Prestar, sob orientação do Médico ou Enfermeiro, serviços
técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos, controle de pressão venosa,
monitorização e utilização de respiradores artificiais;
- Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a respiração e
pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão;
- Prestar cuidados de conforto, movimentação ativa e passiva e de
higiene pessoal;
- Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e
materiais adequados, segundo orientação médica ou do enfermeiro;
- Auxiliar na prestação de cuidados diretos de enfermagem a
pacientes em estado grave sob a supervisão do enfermeiro;
- Preparar e esterilizar material, instrumental, ambiente e
equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções
cirúrgicas;
- Assistir ao Enfermeiro na prevenção e no controle sistemático da
infecção hospitalar e ambulatorial;
- Assistir ao Enfermeiro na prevenção e controle de doenças
transmissíveis em geral, nos programas de vigilância sanitária e em programas
de vigilância epidemiológica;
- Auxiliar na coleta e análise de dados sócios
sanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação
sanitária;
- Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de
imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção
da saúde de grupos prioritários;
- Participar de programas e atividades de educação em saúde;
- Participar na execução de programas e atividades de assistência
integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles
prioritários;
- Participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de
prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;
- Participar do planejamento, programação, orientação e supervisão
das atividades de assistência de enfermagem;
- Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e
desenvolver atitudes e hábitos saudáveis em grupos específicos da comunidade;
- Anotar no prontuário do paciente as atividades da assistência de
enfermagem;
- Acompanhar pacientes para o hospital para realização de exames
especializados;
- Participar de atividades de capacitação promovidas pela
instituição;
- Zelar pela conservação dos equipamentos utilizados;
- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado
pela ANVISA;
- Orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de
tarefas típicas do cargo;
- Auxiliar Médicos e Enfermeiros no preparo do material a ser
utilizado nas consultas, bem como no atendimento aos pacientes;
- Prestar auxílios diversos no atendimento médico de emergência,
tais como suturas, drenagem de abcessos, retiradas de corpos estranhos e outros
similares, bem como efetuar a retirada de pontos de suturas;
- Participar de campanhas de vacinação;
- Aplicar vacinas, segundo orientação superior, instruindo os
responsáveis pelas crianças quanto a reações possíveis e datas de revacinação;
- Realizar a notificação de reação adversa de vacina;
- Executar tarefas referentes à conservação de vacinas;
- Auxiliar no atendimento e resgate de acidentados;
- Preparar pacientes para consultas, exames e tratamentos;
- Fornecer a medicação ao paciente após a
consulta, conforme normas da instituição;
- Auxiliar no controle de estoque de medicamentos, materiais e
instrumentos médicos, a fim de solicitar reposição, quando necessário;
- Coletar material para a realização do “teste do pezinho”,
tuberculose, entre outros;
- Administrar, sob supervisão, medicação para pacientes com
hanseníase e tuberculose;
- Orientar pacientes em assuntos de sua competência;
- Auxiliar no atendimento da população em programas de emergência;
- Observar, reconhecer e sinais e sintomas, no nível de sua
qualificação profissional;
- Participar do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN
para crianças e gestantes, verificando peso e estatura, preenchendo gráficos
para a elaboração de mapas estatísticos de “baixo peso” e “recuperados”;
- Participar do Sistema de Informação do Nascidos Vivos – SINASC,
fazendo visitas domiciliares para orientação sobre
amamentação, realizar “teste do pezinho”, aplicar vacinas e prestar orientações
quanto aos cuidados com os recém-nascidos, bem como preencher fichas para
encaminhamento à vigilância epidemiológica;
- Realizar acompanhamento de pacientes em internação domiciliar,
verificando sinais vitais, administrando medicação prescrita, curativos e
outros cuidados necessários;
- Realizar os procedimentos pós-morte, para ser encaminhado ao
necrotério;
- Participar das reuniões dos Conselhos Municipal e Regional de
Saúde, como profissional da área da saúde;
- Participar de trabalhos interdisciplinares e intersetoriais;
- Participar dos programas do Ministério da Saúde;
- Zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas bem como
manter o local de trabalho limpo e organizado;
- Executar outras atribuições afins.
Quando na Área de ENFERMAGEM, com atuação
na VACINAÇÃO
Além das atribuições
afetas ao Cargo de ENFERMAGEM, acrescenta-se:
- Planejar as atividades de vacinação, monitorar e avaliar o
trabalho desenvolvido de forma integrada ao conjunto das demais ações da
unidade de saúde;
- Providenciar material de consumo, organizar a sala de vacina e
materiais de uso para aplicação de vacina; fiscalizar validade de materiais e
vacinas;
- Manutenção das condições preconizadas de conservação dos
imunobiológicos (rede de frio);
- Utilização dos equipamentos de forma a preservá-los em condições
de funcionamento;
- Destinação adequada dos resíduos da sala de vacinação em
conformidade com as definições estabelecidas na RDC Anvisa nº 306, de 7 de
dezembro de 2004;
- Atendimento e orientação aos usuários com responsabilidade e
respeito;
- Registro de todos os dados referentes às atividades de vacinação
nos impressos adequados para a manutenção, o histórico vacinal do indivíduo e a
alimentação dos sistemas de informação do PNI;
- Manutenção do arquivo da sala de vacinação em ordem;
- Realização da limpeza concorrente da sala de vacinação além da
programação e monitoramento da limpeza terminal da sala de vacinação;
- Lavar mãos antes e após cada procedimento; acondicionar perfuro
cortante para descarte; descartar material contaminado; seguir protocolo em
caso de contaminação ou acidente;
- Utilizar recursos de informática;
- Participar em campanhas de saúde pública;
- Participar de atualizações do Calendário Nacional de Imunização
realizados pela referência técnica municipal;
- Realizar notificações de reações adversas a vacina, quando
necessário.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica – ES, 27 de julho de 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.