REVOGADO PELO DECRETO Nº 165/2017

DECRETO Nº 073, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica e em consonância com a Lei Municipal 4.907 de 30 de janeiro de 2012 e com o Decreto 212 de 16 de dezembro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino do Município de Cariacica, conforme Artigo 7º do Decreto 212/2014:

I. Presidente: Fernando Santos Macarineli – Secretaria Municipal da Cultura;

II. Membro: Carlos Alberto de Assunção – Secretaria Municipal da Cultura;

III. Membro: Emerson Renato da Silva – Gabinete do Prefeito;

IV. Membro: Marcos Prado Rabelo – Conselho Municipal de Política Cultural;

V. Membro: Eleandro Silva – Conselho Municipal de Política Cultural;

Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 55, de 27 de março de 2015.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cariacica (ES), 19 de abril de 2016.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.