DECRETO Nº 044, DE 26 DE MARÇO DE 1998

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo nº 5.439/96,

DECRETA:

Artigo 1º Fica acrescentado ao Artigo 1º do Decreto nº 123/97, de 04.08.97, que concede aposentadoria a Funcionária MARIA CARMEM MELOTTI MELO, a seguinte redação:

“Chefe da Seção de Planejamento Técnico, padrão CC.3, da Secretaria Municipal de Obras”.

Artigo 2º Este Decreto tem efeito retroativo a 20/12/96, revogadas as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 26 de março de 1998.

DEJAIR CAMATA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.