REVOGADO PELO DECRETO N° 5/2007

DECRETO Nº 037, DE 04 DE ABRIL DE 2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo n° 0527/2001,

DECRETA:

Artigo 1° Fica aposentada, a partir de 16/01/2001, a servidora DILMA AMORIM, ocupante do cargo efetivo de “Professor MaPA II”, do Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, de acordo com o Art. 40, § 5º, da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de novembro de 1.988, com proventos integrais.

Artigo 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16 de janeiro de 2001.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica, 04 de abril de 2001.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.