DECRETO Nº 210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

 

CRIA CMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de atribuição que lhe confere o art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, Decreta:

 

Art. 1º Fica criado o CMEI Maria Izabel Messias Diniz, situado na Rua Quatro, s/n, no bairro Alzira Ramos, munícipio de Cariacica/ES, para oferecer a Educação Infantil.

 

Art. 2º Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral - CMEITI Celita Nascimento Da Rós, situado na Rua Bolívia, n.º 354, no bairro Jardim América, Cariacica/ES, CEP: 29140-230, para oferecer a Educação Infantil em Tempo Integral. (Redação dada pelo Decreto nº 23/2023)

(Redação dada pelo Decreto n° 299/2022)

 

Art. 3º Fica criado o CMEI Vanda Derli Rangel Teixeira, situado na Rua Reinaldo Rodrigues, s/n, no bairro Cariacica Sede, munícipio de Cariacica/ES, para oferecer a Educação Infantil.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 17 de dezembro de 2020.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.