decreto nº 168, de 02 de agosto de 2021

 

nomeia servidores em cargo pública em regime estatutário e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 53, inciso III e art. 90 incisos IX e XIII da Lei Orgânica do Município de Cariacica;

 

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 29, de 15 de abril de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público do Edital 01/2019, homologado e publicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de dezembro de 2020 e considerados aptos, conforme quadro abaixo:

 

CARGO: ASSISTENTE DE CMEI I

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

Rosa Maria Braga Barbosa

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

2

Jéssica da Silva Gomes

3

Jovelina Izabel do Nascimento

4

Cássio Gomes de Souza

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

5

Virlania Silva de Souza

6

Dride Oliveria da Silva Lomeu

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

7

Adriana Ferreira De Souza

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

8

Weverson Thomas De Souza

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

9

Aline Pereira Dos Santos

10

Eliane Cuzzuol Rangel

11

Leidiane Carla Gomes De Almeida

12

Renata Sílvia Martinelli Amaral

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

13

Samara De Oliveira Danta

14

Jusara da Costa Almeida Soares

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

15

Vitor Luiz Moreira Farias

16

Maxilene De Souza Lima

17

Charles Bruno Arantes

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

18

Rovena Cristina Dos Santos Bueno Oliveira

19

Schaianv Cristina Batista De Paula

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

20

Uvia Marina Ram:iel Lube

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

21

Raquel Da Costa Silva

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

22

Ana  Paula Santos Sarmento Arantes

23

Jussimara Coelho De Souza

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

24

Lucilene De Oliveira Silva

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

25

Larissa Senhor Miranda

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

26

Mónica Aparecida Ramos Teixeira

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

27

Ludmila Armani Vieira

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

28

Gustavo Monteiro Kister

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

29

Adriene Duarte De Sousa

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

30

Maria Do Carmo Coçio De Souza

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

31

Débora Serafim Brasil

32

Luce Helena Andrade Lima

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

33

Hérika De Castilho Monteiro

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

34

Adernara Amancio Santos

35

Maria Aparecida Rosa Santos

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

36

Ivone De Jesus Cerqueira

37

Tânia Mara Soeiro De Almeida Duras

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

38

Aline Mendonça Pereira

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

39

Renata Dos Santos Marques Nascimento

40

Lorena Terciano  Frankenbergher

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

41

Richelly Sant Anna De Azevedo

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

42

Alciane Pereira Santiaqo

43

Sara De A lmeida Ferreira

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

44

Marinete Gonçalves De Oliveira

45

Maria Jacira Silva De Santana

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

46

Tassiana Dureles Santos

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

47

Shirley Da Silva Chagas

48

Franciane Paulo Souza

49

Michelle Da Silva

50

Gérlis Silva Santos (Negro ou Afrodescendente)

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

51

Milena Muniz Martins

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

52

A line Batista De Freitas

53

Emely Guimarães Freire

54

Renei Gomes Dos Santos

66

Cleidiane Unhares Rodrigues (Negro ou Afrodescendente)

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

91

Nina Augusta Franco Santos Moreira (PcD)

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

94

lvaneti Matias Dos Santos (Negro ou Afrodescendente )

110

Margarida Aparecida Caitano da Silva (Negro ou Afrodescendente)

178

Renada de Oliveira Marcelino Boone (Negro ou Afrodescendente)

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

182

Thiago Mathias dos Santos (Negro ou Afrodescendente)

 

CARGO: CUIDADOR ESCOLAR I

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

David Dos Santos Cerqueira

2

Flávia Francisca De Souza

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

3

Laudineia De Almeida Santos

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

4

Mariana Alves Sarmento

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

5

Renata Caroline Ferreira Campos

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

6

Rafael Gonçalves De Santana

7

Humberto Silva Dos Santos Junior

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

8

Mateus Gomes Ribeiro

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

9

Edilene Bernardes Da Cunha

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

10

Stella Pereira Dos Santos

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

11

Rafaelly Alves Santos

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

12

Lorena De Jesus Dias

13

Flavia Beatriz De Oliveira Santos

14

Cláudia Bispo Do Santos Machado De Oliveira

15

Narel Guss Dos Santos

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

16

Thiaao Siaueira Looes

17

Lucas Leonardo Rodriaues Da Silva

18

Thainara Assis Da Rocha

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

19

Jorgyan Ribeiro Pinto

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

20

Rennie Alexsander Conceicão Bicudo

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

21

Francis Nascimento Da Silva

22

Elieth Maria Jacobi

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

23

Anderson Luis Dos Santos Nascimento

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

24

Hainara Castro Moreira

25

Maryane Ferreira De Freitas

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

26

Marcelle Louback Vieira

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

27

Donorkv Diniz

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

28

Paula Fiório Lucas

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

29

Clara Meriauetti Costa

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

30

Anderson Joser Lima de Araujo

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

31

Danielle Fairich Batista

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

32

Lucas Barreto Fabrias

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

33

Priscila Rodrigues Barcelos

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

33

Lorena Rosa Gonzaga de Souza

34

Sueli Aparecida

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

35

Rodrigues Lucads

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

36

Ana Paula Souza e Silva

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

37

Lindomar de Souza Silva

38

Bruno da Silva Barbosa

39

Izabela Ferreira de Souza

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

40

Leiliani Carneiro Fraga Leite

41

Ludmila Flávia Sturzeneker e Oliveira

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

42

Raony Januário Silva

43

Franciele Santos Coimbra Paim

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

44

Luiza Nascimento Herbst Walder

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

45

Rhuan Mendes Rodrioues

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

46

Rafaela Cristina Tavares De Souza

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

47

Lucas Rodrioues Da Silva

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

48

ltalo Gloria Viana

49

Carlos Eduardo Portella Amorim

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

50

Bruna Reinholz Azevedo Vicente

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

51

Késia Aguilar Silva De Souza

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

52

Maicon Joel Nunes De Abreu

53

Amanda Da Rocha Machado

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

54

Eliane Costa Soares Almeida

55

Jaqueline Braga Falcão

96

Fernando Ramos Dos Santos (Negro ou Afrodescendente)

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

103

Raphaela Martins Barreto (Negro ou Afrodescendente)

126

Antônio Seabra (Negro ou Afrodescendente)

165

Patricia Nunes Do Nascimento (Negro ou Afrodescendente)

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto n° 201/2022)

183

Lorena Marques Ribeiro (Negro ou Afrodescendente)

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

 

CARGO: TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS I – LIBRAS

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

Thalles Jose Lima dos Santos

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

2

Renata Cristina Alves do Carmo Jantorno

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 209/2021)

 

CARGO: CONTADOR I

CLASSIFICAÇÃO

NOME

1

Amanda Duque Rodrigues

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 204/2021)

2

Vinicius Ferreira Amaral

3

Priscilla de Paula Rizzi

(Nomeação tornada sem efeito, por perda de prazo, pelo Decreto nº 204/2021)

 

Art. 2º Os candidatos relacionados no presente Decreto Deverão seguir os procedimentos descritos no anexo único.

 

Art. 3º Os candidatos terão 30 (trinta) dias corridos, a partir desta publicação para realizarem os procedimentos e tomares posse do cargo para o qual foram aprovados no Concurso Público.

 

Art. 4º Os prazos previstos serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o de vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia que não haja expediente.

 

Art. 5º A admissão do nomeado pelo presente Edital fica condicionada ao cumprimento da apresentação e entrega da documentação e laudo médico emitido pelo Instituto de Previdência de Cariacica (IPC).

 

Art. 6º Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não cumprir os prazos legais para posse, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei Complementar nº 29/2010.

 

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 02 e agosto de 2021.

 

Euclério de AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

JORGE EDUARDO DE ARAÚJO SAADI

SECRETÁRIO MUNICVIPAL DE GESTÃO

 

JOSÉ ROBERTO MARTINS AGUIAR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DFE EDUCAÇÃO

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

ANEXO ÚNICO

INSTRUÇÕES PARA OS CANDITADOS NOMEADOS ATRAVÉS DO CONCUROS PÚBLICO

 

1. O candidato nomeado deverá comparecer à Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua da Lage, nº 13 - bairro ltaquari, CariacicalES, no horário de 09:00h às 15:00h, para entrega da documentação, em envelopes numerados, constando NA FRENTE dos mesmos o nome completo, telefone e cargo, conforme ordem abaixo:

 

ENVELOPE 1

·         cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento;

·         cópia do documento de identidade;

·         cópia do CPF;

·         cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número, série e qualificação civil);

·         certidão original de quitação com a Justiça Eleitoral emitido pelo endereço eletrônico Tribunal Regional Eleitoral;

·         cópia de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

·         atestado de antecedentes criminais original;

·         cópia do comprovante de residência (atual);

·         cópia de inscrição no PIS/PASEP;

·         cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s) menores de 14 anos;

·         02 (duas) fotos 3x4 recentes;

·         cópia do  certificado  de  conclusão  de  escolaridade,  de  acordo requisito  do  cargo; do  registro  no  respectivo  Conselho  de  Classe  e comprovante de regularidade com o respectivo Conselho para o cargo de Contador I;

 

ENVELOPE 2

·         cópia do certificado de conclusão de escolaridade, de acordo com o requisito do cargo; com exceção do cargo de  Contador  1  que  apresentará toda a documentação em apenas  1 envelope;

·         cópia do certificado de proficiência em tradução e interpretação de libras - Língua Brasileira - LIBRAS (PROLIBRAS) para o cargo de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais 1 - Libras;

·         cópia de curso de no mínimo 120 horas de berçarista, ou cuidador escolar, ou auxiliar/assistente de creche para o cargo de Assistente de CMEI 1;

 

Os documentos exigidos em cópia simples devem ser entregues acompanhados dos originais para conferência, que caberá ao agente receptor, mediante a comparação entre o original e a cópia, atestar a autenticidade. É facultada ao candidato a apresentação das cópias autenticadas em Cartório. Ressaltamos que essa conferência se trata apenas da autenticação, a conferência da documentação no que se refere as normas editalícias será realizada posteriormente.

 

2. Após a conferência da documentação, e a mesma for deferida, será fornecida a guia de encaminhamento médico para o candidato, que deverá providenciar os exames e laudos médicos listados no referido encaminhamento, e assim que estiver com todos os exames e laudos prontos, deverá agendar o atendimento no Instituto de Previdência de Cariacica (IPC) através do endereço eletrônico: www.ipccariacica.es.gov.br/pagina/ler/141/agendamento-de-pericia-medica para submeterem-se à avaliação admissional e obtenção do laudo pericial. Em caso de dúvidas relacionadas a exames, laudos e perícia médica, entra em contato através do telefone constante na guia de encaminha médico.

 

 

 

 
3. Após a realização da perícia médica admissional e recebimento do laudo admissional emitido pelo IPC, o candidato deverá comparecer no dia 03 de setembro de 2021 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua da Lage, 13, ltaquari, Cariacica, Espírito Santo - CEP: 29.151-318, no horário de 9h:00 , apresentando o laudo médico admissional emitido pelo IPC para tomar posse no cargo. Caso acumule cargo, legalmente, deverá entregar documento expedido pelo Órgão de atuação em que conste o cargo, turno, horário de trabalho e dias da semana trabalhados nesse vínculo.

 

4. Após a conferência da documentação, e a mesma não estiver em observância com o presente Decreto, a SEME comunicará o motivo do indeferimento e o candidato deverá providenciar a regularização da documentação para assim receber a guia de encaminhamento médico e executar os passos constantes nos itens 2 e 3.

 

5. A posse se efetivará somente após a entrega da documentação mencionada no item 1, bem como do laudo da perícia médica emitido pelo IPC.