DECRETO Nº 152, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica;

DECRETA:

Artigo 1° Fica alterada a denominação das seguintes Unidades Escolares Municipais, que passam a ter os nomes adiante especificados:

I - Pré Escolar Flor do Campo, situado no bairro Flor do Campo, passando a ter o nome de Escola Municipal de Ensino Fundamental Flor do Campo; (Revogado pelo Decreto nº 43/2002)

II - Pré Escolar Edmilson Varejão, situado na Rua Edmilson Varejão, S/N, no bairro Alto Lage, passando a ter o nome de Escola Municipal de Ensino Fundamental Edmilson Varejão; (Revogado pelo Decreto nº 43/2002)

III - Pré Escolar São João Crisostomo, situado bairro Liberdade, passando a ter o nome de Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Crisostomo;

IV - Pré Escolar Erenita Rodrigues Trancoso, situado na é Escolar Erenita Rodrigues Trancoso, situado na rua Imaculada Conceição, S/N°, bairo Itacibá, passando a ter o nome de Escola Municipal de Ensino Fundamental Erenita Rodrigues Trancoso. (Revogado pelo Decreto nº 43/2002)

Artigo 2° Fica criada nas Unidades Escolares relacionadas no artigo anterior o Ensino Fundamental da P (primeira) a 4 (quarta) série. (Revogado pelo Decreto nº 43/2002)

Artigo 3° Este Decreto entra em vigor na presente data.

Artigo 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica, 26 de dezembro de 2001.

ALOÍZIO SANTOS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.