revogado pelo decreto n° 102/2022

 

DECRETO Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2022

 

DENOMINA PRAÇA “MARIA HELENA DA COSTA” A ATUAL PRAÇA SEM NOME NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 90, IX, da Lei Orgânica do Município, Decreta:

 

Art. 1º A Atual praça sem nome, situada na entre as Ruas Rosa de Ouro, Crisântemos e Abacateiro, no bairro Santana, passa a denominar-se “Praça Maria Helena da Costa”.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Cariacica, 25 de março de 2022.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.