DECRETO Nº 299, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 53 inciso III e Art. 90 inciso IX e XIII, da Lei Orgânica do Município de Cariacica;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 017/2007, que altera o Estatuto do Magistério de Cariacica e dá outras providências. Decreta:

Art. 1º A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital 01/2019, homologado e publicado no Diário Oficial do Município no dia 01 de dezembro de 2020 e considerados aptos, conforme quadro abaixo:

Cargo: MaPB – Ensino Religioso
Classificação	Nome
15	Humberto Barbosa Rampinelli
17	Fellipe Corrêa Ribeiro
18	Eliezer Dos Santos Filho
19	Jeferson Dalfior Costalonga
20	Adriel Pereira Louback
21	Bruno Fernandes Medeiros
22	Martinho Guilherme Fonseca Soares (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
23	Arão Lobato Lima
24	Thaís Lorenço De Moraes
25	Jean Vieira Barbosa
26	Flavia Farias Ribeiro
27	Thiago Bermond Traspadini
28	Elineia Eugenio Dos Santos
29	Nilton Cesar Ribeiro Soares
30	Mauro Roberto Fonseca Dias
31	Tiago Malanquini (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
32	Roney Ricardo Cozzer
33	Diego Rodrigues Batista
34	Rodrigo Lopes Otacilio (Nomeação tornada sem efeito, por não comprovação da habilitação específica para o cargo, pelo Decreto n° 51/2022)
35	Patricia Souza Furtado
36	Denise Martins
37	Geisa Carla Machado Candeia
38	Fernanda Danezio
39	Rozana Vieira De Jesus
40	Lucas Loureiro Fernandes (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
42	Jorge Antonio Renoldi
43	Fabio Dos Santos Silva Romlow
44	Danielly Cristina Zucolotto
45	Silvani Jose De Souza (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
46	Arthur Rocha Schwab
47	Andréia Aparecida Maia (PcD)
48 / 51° (Reclassificado pelo Decreto n° 50/2022)	Angelita Pires Da Silva (Negro ou afrodescendente)
49	Marisa Gomes De Araujo
50	Wagner Francisco Dos Santos (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
Cargo: MaPB – Língua Inglesa
Classificação	Nome
4	Marcelo Ramos (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
5	Diana Carla Gomes De Almeida
6	Raphael Santana Santo Amaro
7	Lilian Da Silva Lopes
8	Laurinda Syring
9	Marcos Daniel Mattos
10	Sidinei Junio Pereira Da Silva
11	Deiriele Silva De Freitas
12	Dante Leonardo Monteiro Carlos
13	Loriani De Almeida Carriço
14	Silvia Leticia Candida Pereira Da Silva
15	Thaís Bregonci De Souza
16	Stefany Pinto Rogério (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
17	Renata Demarchi Dos Santos
18	Poliana Sena Martins Leao
19	Maicon Silva De Almeida
20	Márlisson Santos Cardoso
21	Cinthia Silva Adati
22	Wendel Freitas Da Silva
23	Stella Pereira Dos Santos
24	Renato Pereira Do Nascimento
25	Mariana Moreira Silva
26	Heliza Maria Da Silva Rodrigues (Negro ou afrodescendente)
27	Jurandi Nunes Junior (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
28	Soraya Vieira Januario
29	Bruno Pereira Pimentel
30	Eliandra Lyra Proscholdt
31	Melissa Cloer Crevelario
32	Sandra Mara Da Silva Nunes (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
33	Adriano Bandeira Fiorotti
34	Simone Lino Da Costa Barros
35	Edivaldo Francisco De Jesus
36	Tercyna Daniella Da Silva Sampaio Barcelos
Cargo: MaPEE – Professor Educação Especial
Classificação	Nome
61	Daiane Oliveira Nascimento Ribeiro (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
62	Patricia Rego Muller De Campos Dantas (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
63	Fernanda Santanna Carrari
64	Ingrid Melo Pessoa Cherubino
65	Larissa Lemos Martins (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
66	Watlas Groner Da Silva
68	Mariana Karoline Dias Coelho Estevam
69	Giseli Lipaus Santos De Paula (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
71	Tereza Regina Murari Poleze
72	Andreia De Jesus Soares (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
73	Lucrecia Colatto Tavares
74	Andressa Ernana Sales De Brito Souza
75	Jane Lina Da Silva
76	Danilo Carlos Paia
77	Luciana Fabri Garcia
78	Stefania De Freitas Zefirino Costa
79	Deusinete Carias De Lima (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
80	Monique Adna Galdino De Santana (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
81	Ellis Regina Dos Santos Godoy
82	Jussimara Coelho De Souza (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
83	Katiane Barcelos Pereira De Souza Moura
84	Vivian Silveira Vieira Milanezi (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
85	Daniel Machado Da Silva
86	Adriana Da Silva
87	Luciana Nogueira Fonseca
88	Amós Bernardo Laeber
89	Kevin Alves Da Silva
90	Filipe Moraes Marques
91	Herondina Pereira Da Cruz (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
92	Francielle Viana Da Rocha
93	Raquel Martins Farias Belffi
94	Jessica Souza De Melo Godinho (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
96	Franciane Da Silva
97	Luciene Da Costa Will Aguiar
98	Ana Karolini Leite Matos
100	Ruth Rodrigues De Lima Amorim (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
102	Cristiane Domingues De Santana
103	Alessandra Dos Santos Martins
104	Suelem Alberti Lopes
106	Neidiane Ferreira França
107	Lívia Fabri Garcia
108	Fernanda Kaiser Müller
109	Priscila Da Silva Pereira
110	Angela Maria Parrini Carvalho
111	Ana Cristina Souza Barbosa
112	Paloma Feliciano Leite
113	Lorena Alves Rocha Santana
114	Monandra Jessica Lodi Pereira (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
115	Hérica Inocêncio Ferreira Padilha
116	Núbia Miranda Corrêia
117	Alexandra Cardoso Beloti
118	Daiane Demonel
119	Viviana Nunes De Araújo Quintas (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
120	Sheylla Loth Rodrigues E Rodrigues
121	Mariuza Das Dores Pereira Santos
122	Marta Correia De Oliveira
123	Joanna Lauvers De Melo Sudário
124	Maria Aparecida Prates Botelho
125	Deliene Aparecida Da Silva Freitas Monteiro
126	Raquel Vargas Do Espirito Santo (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
127	Ana Cristina Silveira Costa
128	Julicéia Silva Campos Schellmann (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
129	Yasmin Rocha Dos Santos
130	Jéssika Barbosa Paiva
131	Bruno Maylon Gonçalves De Souza
132	Merislandia Paulo Da Silva Carvalho (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
133	Thais Vieira Vaccari
134	Leidiani Campos De Almeida
135	Talita Graciane Dos Santos Silva Pereira
137	Núbia Zorzanelli Dos Santos Fernandes
138	Marcia Klassen Amorim
139	Rutileia Gusmão Pinheiro (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
140	Raquelayne Gama Matos Costa
141	Joicyara Nascimento Conceição Da Silva
142	Leoneida Ladeira Rodrigues Macedo
144	Luana Silva Do Rosário Do Nascimento (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
145	Rosely Aparecida Ferreira Silva
146	Adriana Da Silva Pereira Silva
147	João Luciano Araújo Viana
148	Regina Célia Da Silva Baldon Bruno
150 / 201º (Reclassificado pelo Decreto n° 50/2022)	Asenate Rodrigues e Silva
151	Livia Karla Pereira Gomes
152	Diana Correa Borges
153	Jussara Da Silva Pereira Rocha
154	Christiano Felix Dos Anjos
155	Marizete Da Silva Santos
156	Laercia Barreri Kill (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
157	Bianca Ediuza Sepulcro
158	Maria Da Penha Justino Do Nascimento (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
159	Angélica Augusta Rafalsky
160	Rosana Rodrigues Barboza
161	Albaniza Cardoso De Araujo Teles Simão (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
162	Eliane Da Conceição Gonçalves
163	Kamila De Carvalho Rocha
164	Maria Poliana Silva Monteiro
165	Priscila Andressa Muzy De Almeida Lamônica (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
166	Josiane Oliveira Da Silva
167	Daniely De Souza Paulo Oliveira
169	Janaina Paula Do Nascimento
170	Nathalia Costa De Araújo (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
171	Wiliandra Viana Borges
172	Josimara De Mello Neves
175	Geane Correia Prudencio
177	Jackeline Feller Fernandes
181	Credilene Da Silva Freitas Silva
182	Marlete De Nazaré Damasceno Coelho Simões
183	Dayane Dias De Paula Albiani
184	Emanuelle Santos Souza Da Silva
185	Dayana Da Silva Brandão
186	Sinelia Moreira Da Silva
187	Jessica Cristina Paz Da Silva
188	Nadia Rubia Alves Fonseca Vieira (Negro ou afrodescendente)
189	Edevaldo Silva Santos (Negro ou afrodescendente)
190	Mauricio Eduardo Damaceno
191	Vilma Costa De Souza (Negro ou afrodescendente)
192	Vanessa Pereira Batista
193	Valdelicia Silva Souza (Negro ou afrodescendente)
194	Scheila Aparecida Torezani Ferreira (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
195	Alessandra Caseli Hoffmann Siqueira
196	Alcione Romão Da Costa
197	Ingrid Souza Santos (Negro ou afrodescendente) (Nomeação tornada sem efeito, por perda do prazo para posse, pelo Decreto n° 51/2022)
198	Lady Neia Gama Custodio (Negro ou afrodescendente)

Art. 2º Os candidatos relacionados no presente Decreto deverão seguir os procedimentos descritos no anexo único.

Art. 3º Os candidatos terão 30 (trinta) dias corridos, a partir desta publicação para realizarem os procedimentos e tomarem posse do cargo para o qual foram aprovados no Concurso Público.

Art. 4º Os prazos previstos serão contados em dias corridos a contar da data de publicação do ato de nomeação.

Art. 5º A admissão do nomeado pelo presente Edital fica condicionada ao cumprimento da apresentação e entrega da documentação e laudo médico emitido pelo Instituto de Previdência de Cariacica (IPC).

Art. 6º Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não cumprir os prazos legais para posse, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei Complementar nº 17/2007.

Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Cariacica-ES, 29 de dezembro de 2021.

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

JORGE EDUARDO DE ARAÚJO SAADI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO

JOSÉ ROBERTO MARTINS AGUIAR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

ANEXO ÚNICO

INSTRUÇÕES PARA OS CANDIDATOS NOMEADOS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO

O candidato nomeado deverá comparecer à Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua da Lage, nº 13 – bairro Itaquari, Cariacica, ES, no horário de 09:00h às 15:00h, para entrega da documentação, em envelopes numerados, constando NA FRENTE dos mesmos o nome completo, telefone e cargo, conforme ordem abaixo:

ENVELOPE 1

cópia da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento;

cópia do documento de identidade;

cópia do CPF;

cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número, série e qualificação civil);

certidão original de quitação com a Justiça Eleitoral emitido pelo endereço eletrônico Tribunal Regional Eleitoral e a validação da mesma;

cópia de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino;

atestado de antecedentes criminais original e a validação da mesma;

cópia do comprovante de residência (atual);

cópia de inscrição no PIS/PASEP;

cópia da certidão de nascimento do(s) filho(s) menores de 14 anos;

02 (duas) fotos 3x4 recentes;

Laudo médico atestando sua condição para os candidatos PcD.

ENVELOPE 2

Cargo - MaPEE – Professor Educação Especial

Cópia do Diploma da licenciatura Plena na Área Educacional ou Certidão/atestado de conclusão da licenciatura plena na área educacional (emitida no período compreendido entre os 12 meses anterior à convocação) acompanhado da cópia do Histórico Escolar Final OU Cópia do Diploma de graduação acompanhada da cópia do Curso de Formação Pedagógica, conforme Resolução nº 02/97 ou Resolução CNE/CP 2/2019, quando for requisito do cargo;

E

Cópia do curso complementar específico na área de: Deficiência Mental/Intelectual, ou Deficiência Múltiplas, ou Deficiência Visual, ou Libras, ou Transtorno Global do Desenvolvimento, ou Altas Habilidades/Superdotação com carga horária mínima de 120 horas cada curso para o cargo de MaPEE – Professor Educação Especial - requisito do cargo.

Cargo - MaPB - Ensino Religioso

Cópia do Curso superior completo de Licenciatura Plena em Educação Religiosa, Ensino Religioso ou Ciências da Religião, OU cópia do Curso superior completo de Licenciatura Plena na Área Educacional E curso de pós-graduação na área de Educação Religiosa, Ensino Religioso ou Ciências da Religião, ofertado por entidades legalizadas OU cópia de Curso Superior acompanhado da cópia do Curso de Formação Pedagógica, conforme previsto na Resolução CNE 2/97  ou Resolução CNE/CP 2/2019 (Programas especiais de formação pedagógica), desde que compatível com a área de conhecimento de Ensino Religioso – requisito do cargo.

Cargo - MaPB – Língua Inglesa

Cópia da Licenciatura Plena em Língua Inglesa OU do Curso de Nível Superior acompanhado de Curso de Formação Pedagógica, conforme previsto na Resolução CNE 2/97 ou Resolução CNE/CP 2/2019 (Programas especiais de formação pedagógica), desde que compatível com a área de conhecimento/disciplina do cargo – requisito do cargo.

Para enquadramento de nível

Cópia do certificado de especialização na área educacional ou na área de conhecimento (cargo) conforme Resolução CNE/CES nº. 1/2018 ou resoluções anteriores que estabelecem normas para os cursos de pós-graduação lato senso, ou cópia da certidão (emitida no período compreendido entre os 12 meses anterior à convocação) ambos acompanhados da cópia do correspondente histórico final.

Cópia do diploma do curso de Mestrado ou Doutorado na área educacional ou na área de conhecimento (cargo), conforme Resolução CNE/CES Nº 03/2016, Resolução CNE/CES Nº 03/2011 ou resoluções anteriores que estabelecem normas para os cursos de pós-graduação stricto sensu  ou cópia da certidão/atestado de conclusão do curso (emitida no período compreendido entre os 12 meses anterior à convocação) acompanhados de cópia do histórico final, onde conste a comprovação da defesa e aprovação de tese. Os cursos de mestrado e doutorado deverão ser recomendados pela CAPES e passarão por consulta de dados na Plataforma Sucupira.

Os documentos exigidos em cópia simples devem ser entregues acompanhados dos originais para conferência, que caberá ao agente receptor, mediante a comparação entre o original e a cópia, atestar a autenticidade. É facultado ao candidato a apresentação das cópias autenticadas em Cartório. Ressaltamos que essa conferência se trata apenas da autenticação, a conferência da documentação no que se refere as normas editalícias será realizada posteriormente.

2. Após a conferência da documentação, e a mesma for deferida, será fornecida a guia de encaminhamento médico para o candidato, que deverá providenciar os exames e laudos médicos listados no referido encaminhamento, e assim que estiver com todos os exames e laudos prontos, deverá agendar o atendimento no Instituto de Previdência de Cariacica (IPC) através do endereço eletrônico: www.ipccariacica.es.gov.br/pagina/ler/141/agendamento-de-pericia-medica ou através do telefone 3396-7544  para submeterem-se à avaliação admissional e obtenção do laudo pericial. Em caso de dúvidas relacionadas a exames, laudos e perícia médica, entrar em contato através do telefone constante na guia de encaminhamento médico.

3.  Os candidatos deverão comparecer à SEME/Auditório Antário Filho para a escolha de localização de atuação nas unidades de ensino conforme cronograma abaixo:

CARGO/DISCIPLINA	CLASSIFICAÇÃO	DIA	HORÁRIO
MAPB – Ensino Religioso
15° a 50°	13/01/2022	08:30
MAPB – Inglês	4° a 36°	13/01/2022	10:30
MAPEE – Professor Educação Especial	61° a 198°	13/01/2022	13:00

4. Após a realização da perícia médica admissional e recebimento do laudo admissional emitido pelo IPC, o candidato deverá comparecer no dia 02 de fevereiro de 2022 na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua da Lage, 13, Itaquari, Cariacica, Espírito Santo - CEP: 29.151-318, no horário de 9h:00, apresentando o laudo médico admissional emitido pelo IPC para tomar posse no cargo. Caso acumule cargo, legalmente, deverá entregar documento expedido pelo Órgão de atuação em que conste o cargo, turno, horário de trabalho e dias da semana trabalhados nesse vínculo.

5. Após a conferência da documentação, e a mesma não estiver em observância com o presente Decreto, a SEME comunicará o motivo do indeferimento e o candidato deverá providenciar a regularização da documentação para assim receber a guia de encaminhamento médico e executar os passos constantes nos itens 2 e 4.

6. A posse se efetivará somente após a entrega da documentação mencionada no item 1, bem como do laudo da perícia médica emitido pelo IPC.