O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:
Art. 1º Alterar parcialmente o artigo 1º, inciso VII do Decreto nº 289, de 13 de outubro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .....................................................................................
.................................................................................................
VII - ..........................................................................................
Titular: Sonia Marcia Martins – matrícula: 107.085;”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 19 de agosto de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.