PORTARIA
Nº 404, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de
Cariacica,
RESOLVE:
Artigo 1º
Nomear a conselheira suplente, do segmento dos proprietários/dirigentes de
instituições de educação infantil particulares de Cariacica, e conselheira
titular e suplente do segmento do poder público municipal, para compor o
Conselho Municipal de Educação de Cariacica - COMEC, em substituição conforme
tabela abaixo, com término de mandato igual aos demais conselheiros nomeados em
17/05/2009, a partir da publicação desta portaria, conforme prevê a Lei 4.701/2009.
Do segmento de
proprietários/dirigentes de instituições de educação infantil Particulares
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Do segmento de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de
Cariacica |
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Nº |
Cargo |
Conselheira eleita em 01/07/2010 |
Conselheira substituída |
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01 |
Suplente |
Olivia de Souza Abreu |
Melina Carminati |
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Do segmento do poder público municipal |
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Nº |
Cargo |
Conselheiras indicadas em 20/10/2010 |
Conselheiro/a substituído/a |
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01 |
Titular |
Roseane Sobrinho Braga |
Arthur Sérgio Rangel Viana |
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02 |
Suplente |
Solianda Della’Parte Mattos |
Fabiana Alvarenga Rangel |
Artigo 2º Nomear
a conselheira titular, do Poder Público Municipal de Cariacica, para compor a
Câmara do Acompanhamento e Controle Social da Distribuição, da Transferência e da
Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES, conforme
preceitua o Art. 24, § 1°, inciso IV, e o Art. 37 da Lei 11.494 de 20 de junho
de 2007 e Lei Municipal nº 4.701/2009, com término
de mandato igual aos demais conselheiros nomeados através da PORTARIA/GP/N° 136/2009.
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Poder Público Municipal |
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Nº |
Cargo |
Conselheira eleita em 01/07/2010 |
Conselheira substituída |
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01 |
Titular |
Roseane Sobrinho Braga |
Arthur Sérgio Rangel Viana |
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Artigo 4º Revogam-se as disposições em
contrário.
Cariacica (ES), 28 de outubro de
2010.
HELDER IGNÁCIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.