PORTARIA Nº 320, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica,

RESOLVE:

Artigo 1º Nomear os conselheiros titulares e suplentes, dos segmentos de alunos da rede pública municipal de Cariacica, para compor a Câmara de Acompanhamento e Controle Social da Distribuição, da Transferência e da Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, em substituição conforme tabela abaixo, com o término de mandato igual aos demais conselheiros nomeados em 17/05/2007, a partir da publicação desta Portaria, conforme prevê a Lei 4.460/2007 e Lei 4473/2007.

Do segmento de alunos:

Nº	Cargo	Conselheiro nomeado em 13/11/2008	Conselheiro Substituído
01	Titular	Joaquim de Oliveira	Everaldina Francisca de Lima
02	Titular	Hullifas Lopes Nogueira	Glória Nunes Santos
03	Suplente	Sebastiana Andrade Pereira	Márcio Vinícius Silveira Medina
04	Suplente	Adevair Rodrigues Cesário	Diogo Pereira de França

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 13 de novembro de 2008.

HELDER IGNÁCIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.